Termos de uso

Estes Termos de uso (os «Termos») regulam o acesso e o uso do site gruperly.com e do aplicativo web do Gruperly (em conjunto, o «Serviço»). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, o Usuário aceita estes Termos e a nossa Política de privacidade. Se não concordar, não deve usar o Serviço.

1. Definições

• «Gruperly», «nós»: o fornecedor do Serviço.
• «Usuário»: a pessoa que cria uma conta e usa o Serviço para gerenciar seus grupos, aulas e eventos.
• «Participante»: cada pessoa que o Usuário cadastra no Serviço.
• «Conteúdo do Usuário»: todas as informações que o Usuário insere no Serviço, incluindo os dados de seus Participantes.

2. O Serviço

O Gruperly é uma ferramenta de software para que profissionais que trabalham com grupos organizem atividades recorrentes e eventos especiais, gerenciem participantes, vagas e presença e acompanhem as cobranças. O Gruperly não presta os serviços que o Usuário oferece aos seus Participantes nem é parte da relação entre eles.

3. Conta

• Para usar o Serviço é necessário criar uma conta e ter pelo menos 18 anos ou capacidade legal para contratar.
• O Usuário deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda a atividade realizada em sua conta, e deve nos avisar imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.
• As contas são pessoais. Se o Usuário usar o Serviço em nome de uma organização, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.

4. Planos, preços e pagamentos

• Plano gratuito: o plano Starter é gratuito e tem os limites de uso publicados na página de preços.
• Planos pagos: são cobrados antecipadamente de forma mensal e renovados automaticamente ao final de cada período, salvo se o Usuário cancelar antes.
• Moeda e impostos: os preços são expressos em pesos argentinos (ARS) para a Argentina e em dólares americanos (USD) para os demais países, e podem estar sujeitos aos impostos aplicáveis.
• Alterações de preço: avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo preço será aplicado a partir do período de cobrança seguinte.
• Cancelamento: o Usuário pode cancelar seu plano a qualquer momento. O cancelamento tem efeito ao final do período já pago e não gera reembolso de períodos parciais, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor aplicável (por exemplo, o direito de arrependimento).
• Falta de pagamento: se um pagamento não puder ser processado, poderemos passar a conta para o plano gratuito ou suspender as funcionalidades pagas até a regularização.

5. Cobranças de Participantes

O Serviço permite que o Usuário registre preços, vencimentos e a situação das cobranças de seus Participantes e, quando disponível, conecte uma conta de um provedor de pagamentos externo. O Gruperly não é uma instituição financeira, não recebe nem custodia valores dos Participantes e não é responsável pela operação desses provedores, que se regem por seus próprios termos. O Usuário é o único responsável pelos preços que define, pelas notas fiscais e impostos de seus serviços, pelos reembolsos e por qualquer reclamação de seus Participantes.

6. Conteúdo do Usuário e dados de Participantes

• O Usuário mantém a titularidade do seu Conteúdo e nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazená-lo, processá-lo e exibi-lo apenas na medida necessária para prestar o Serviço.
• O Usuário declara que possui as autorizações necessárias para inserir os dados de seus Participantes e que cumpre a legislação de proteção de dados aplicável, conforme detalhado na Política de privacidade.
• O Usuário pode exportar ou excluir seu Conteúdo enquanto sua conta estiver ativa.

7. Uso aceitável

O Usuário se compromete a não:

• Usar o Serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Inserir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.
• Enviar mensagens em massa não solicitadas (spam) por meio do Serviço.
• Tentar acessar sem autorização outras contas ou os sistemas do Gruperly, nem interferir em seu funcionamento.
• Copiar, descompilar, fazer engenharia reversa ou revender o Serviço, ou usá-lo para desenvolver um produto concorrente.
• Usar meios automatizados para extrair dados do Serviço sem nossa autorização.

8. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo seu software, design, marcas, logotipos e conteúdos próprios, pertence ao Gruperly ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem ao Usuário nenhum direito sobre eles, exceto o direito limitado de usar o Serviço conforme estes Termos. Se o Usuário nos enviar sugestões ou comentários, poderemos usá-los livremente para melhorar o Serviço.

9. Disponibilidade e alterações do Serviço

Trabalhamos para que o Serviço esteja disponível continuamente, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou causas fora do nosso controle. Podemos adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades; se uma mudança afetar significativamente um plano pago, avisaremos com antecedência razoável.

10. Suspensão e encerramento

• O Usuário pode deixar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento.
• Podemos suspender ou encerrar uma conta se o Usuário descumprir estes Termos, se a lei exigir ou se o seu uso colocar em risco o Serviço ou terceiros. Exceto em casos graves ou urgentes, avisaremos previamente.
• Após o encerramento, o Usuário terá um prazo razoável para exportar seu Conteúdo, após o qual ele será excluído conforme a Política de privacidade.

11. Isenção de garantias

Na medida permitida pela lei, o Serviço é oferecido «no estado em que se encontra» e «conforme disponibilidade», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica ou funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O Usuário é responsável por verificar as informações que gerencia com o Serviço.

12. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, o Gruperly não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidades de negócio decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. A responsabilidade total do Gruperly perante o Usuário fica limitada ao valor pago por ele pelo Serviço nos 12 meses anteriores ao fato que originou a reclamação. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

13. Indenização

O Usuário se compromete a isentar o Gruperly de reclamações de terceiros, incluindo seus Participantes, decorrentes de seu Conteúdo, dos serviços que presta ou do descumprimento destes Termos ou da lei.

14. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos. Publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização e, se as mudanças forem significativas, avisaremos os Usuários com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor implica a aceitação dos novos Termos.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Argentina. Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais ordinários competentes da República Argentina, sem prejuízo dos direitos que a legislação de defesa do consumidor conceda ao Usuário para demandar em seu próprio domicílio.

16. Disposições gerais

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais continuarão em vigor. A falta de exercício de um direito pelo Gruperly não implica renúncia a ele. Estes Termos, junto com a Política de privacidade, constituem o acordo integral entre o Usuário e o Gruperly em relação ao Serviço.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, escreva para legal@gruperly.com.